Ter um imóvel próprio que ofereça conforto e qualidade de vida é o sonho de qualquer um, não é verdade? No Brasil, no entanto, esta realidade ainda está muito distante de boa parte da população que, por necessidade e falta de oportunidades melhores, acaba se fixando em moradias improvisadas e precárias – presentes em todas as regiões do país.
Este triste cenário – comum em pequenas e grandes cidades brasileiras – e o número de pessoas que vivem em condições deficientes de moradia é mensurado pelo déficit habitacional. Você já deve ter ouvido falar sobre este termo, mas é possível que não saiba o que ele significa, na prática.
No artigo de hoje você descobrirá o que é e como é calculado o déficit habitacional e entenderá a importância deste índice para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à habitação.
Boa leitura!
O que é déficit habitacional?
O termo déficit habitacional é utilizado para se referir a um determinado número de famílias que vivem em condições de moradia precárias em uma região – seja um bairro, uma cidade, estado ou um país, ou que não possuem qualquer moradia.
São consideradas moradias inadequadas aquelas construídas com materiais não duráveis ou improvisados, que estão em risco, que possuam um número excessivo de pessoas vivendo em um pequeno espaço – como no caso da coabitação, ou aquelas que não foram construídas com o objetivo de serem habitadas por uma família.
É importante que você saiba que as moradias não adequadas, que estão associadas à qualidade de vida oferecida ao indivíduo que nelas residem, especificamente, não recebem a classificação de habitação precária. Portanto, moradias que não possuem esgoto, luz, água encanada, ou carecem de serviços básicos não participam do cálculo do déficit habitacional.
Como esse déficit habitacional é calculado?
O déficit habitacional é calculado a partir de quatro componentes que, somados, permitem compreender de maneira mais completa a necessidade de novas habitações em determinada região, de acordo com cada parâmetro analisado.
O primeiro componente do déficit habitacional diz respeito às habitações e domicílios precários, como as habitações improvisadas – como carros, barcos, barracas – e casas construídas sem parede de alvenaria ou madeira, que costumam resultar em insalubridade e proliferação de doenças.
O segundo parâmetro analisado é a coabitação familiar, que ocorre quando duas ou mais famílias convivem juntas em um mesmo ambiente no qual não dispõem de liberdade e privacidade – fazendo-se necessário, consequentemente, a construção de novas moradias.
Já o terceiro componente do déficit habitacional é o ônus excessivo do custo do aluguel urbano para famílias que possuem renda de até três salários mínimos e que gastam, no mínimo, 30% de sua renda com aluguel do imóvel onde vivem.
O quarto e último parâmetro que compõe o cálculo do déficit habitacional é a quantidade – ou adensamento – excessivo de moradores por dormitório em imóveis alugados. São considerados, neste parâmetro, os domicílios alugados que possuem mais de três moradores por dormitório.
Juntos, os quatro componentes permitem a análise e avaliação do déficit habitacional de determinada região e, posteriormente, a criação de políticas públicas que tenham como objetivo diminuir este déficit habitacional por meio de construção de moradias – como os programas habitacionais do Governo Federal.
O déficit habitacional brasileiro
A questão habitacional sempre foi um tema bastante discutido no Brasil – e um dos problemas mais graves do país. Em tempos de recessão e encolhimento das políticas públicas voltadas à habitação, o déficit habitacional costuma aumentar e preocupar ainda mais a população brasileira.
Dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados em 2015, apontavam para um crescimento anual do déficit habitacional no país. Segundo o levantamento, mais de 3,8 milhões de moradias apresentavam problemas inerentes ao déficit habitacional.
A composição do déficit habitacional, segundo a pesquisa, se modificava de acordo com cada região analisada. O Norte e o Nordeste, por exemplo, sofriam mais com a coabitação familiar e habitações precárias, além do ônus excessivo com aluguel.
Já nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o maior problema no âmbito do déficit habitacional vinha do ônus excessivo do aluguel, seguido pela coabitação familiar.
O número de moradias que possuem problemas previstos no déficit habitacional, no entanto, deve estar bastante defasado – e muito acima do que havia sido identificado há quase três anos. Estima-se que a crise financeira que acometeu o país nos últimos anos e gerou desemprego e perda de poder aquisitivo tenha elevado consideravelmente este déficit habitacional, que pode ter ultrapassado 6 milhões de moradias.
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