De fato, o mercado imobiliário é um setor que exige muito capital. Atualmente, no entanto, as empresas dispõem de variadas opções na hora de captar recursos para a execução das obras, e um bom exemplo disso é a Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Esse instrumento permite a formação de uma sociedade particular entre os sócios: um deles (normalmente, uma empresa) é o chamado sócio ostensivo, enquanto o(s) outro(s) são sócios participantes, ou ocultos. Na prática, o sócio ostensivo é quem fica à frente do negócio, e os sócios ocultos são investidores.
Para a empresa, essa é uma forma menos burocrática de captar recursos, e pode ser um investimento bastante rentável para os sócios. Quer entender isso melhor? Então, continue lendo para conferir como funciona esse instrumento e quais são as vantagens que ele oferece.
Como funciona a Sociedade em Conta de Participação?
A Sociedade em Conta de Participação nada mais é do que a reunião de dois ou mais indivíduos (sendo que, pelo menos, um deles é uma empresa) com o objetivo de exercer uma atividade ou operação comercial. Como dissemos, a SCP conta com dois tipos de sócios:
- ostensivo — quem vai ficar à frente, de fato, do negócio (em geral, uma empresa). Quando pensamos no mercado imobiliário, esse papel costuma ser da incorporadora ou da construtora;
- participante ou oculto — quem entra com o investimento, mas não participa da atividade.
Em outras palavras, o sócio ostensivo responde pelas obrigações assumidas em seu nome para o desenvolvimento do empreendimento, enquanto o sócio oculto tem participação apenas nos resultados do negócio.
Quais são as vantagens da SCP?
Essa modalidade é muito utilizada no setor imobiliário, e não sem motivo, já que oferece algumas vantagens interessantes. Em primeiro lugar, trata-se de uma opção menos burocrática para captar recursos, já que não é uma sociedade formal.
Além disso, ela traz segurança para o sócio oculto, que em tese não tem responsabilidades sobre o negócio. Todas as negociações, contratos e vendas, como vimos, ficam a cargo do sócio ostensivo, que assume as obrigações contraídas com as outras partes.
Por fim, o sócio oculto também não precisa se preocupar com questões tributárias, dado que a responsabilidade por avaliar os resultados do negócio, declarar os rendimentos e recolher os impostos é do sócio ostensivo.
Por que esse instrumento tem sido menos usado?
A Sociedade em Conta de Participação perdeu um pouco de espaço no mercado imobiliário nos últimos anos por causa da exigência de inscrição no CNPJ e da necessidade de registro do contrato. Isso aumentou a burocracia, reduzindo, naturalmente, parte da funcionalidade do instrumento, ainda que ele continue a ser usado.
Ao mesmo tempo, surgiram outras maneiras interessantes para captação de recursos no setor, como o crowdfunding imobiliário. Nesse caso, os interessados podem investir diretamente no projeto, com mais facilidades.
Enfim, agora você já sabe o que é SCP e por que ela tem sido tão utilizada no setor imobiliário. Se quiser continuar atualizado sobre o assunto, inscreva-se no nosso canal no YouTube e siga o nosso perfil no Instagram!
